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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 192, de 4 de outubro de 2017

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA para exercer a Coordenação da Coordenadoria de Soluções Tecnológicas da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 191, de 4 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Jairo Cruz Moreira como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público

  • Portaria CNMP-CN nº 190, de 4 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis Lima como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • Portaria CNMP-CN nº 188, de 4 de outubro de 2017

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a Analista do MPU/Apoio Jurídico, Daniella Ferreira Vieira Leite, da requisição para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Nacional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 156, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gap Serviços de Eventos Eireli – ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor ERICK CHRISTIAN TIMÓTEO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Assessor Nível IV de Gabinete de Conselheiro, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, e torna sem efeito nomeação de candidato ao cargo de Analista de Engenharia Civil.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Cria a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no âmbito da Presidência do CNMP.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa Nedens Ulisses Freire Vieira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e membro auxiliar da Presidência, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 100, de 18 de setembro de 2017, para desempenhar as atribuições de Secretário de Relações...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa IVANA FARINA NAVARRETE PENA, Procuradora de Justiça do Estado de Goiás e membro auxiliar da Presidência, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 18 de setembro de 2017, para desempenhar as atribuições de Secretária de Direitos Humanos e...

  • Portaria CNMP-CN nº 185, de 22 de setembro de 2017

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes, da requisição  para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional, a partir do dia 04 de outubro de 2017.

  • Portaria CNMP-CN nº 186, de 22 de setembro de 2017

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Lenna Luciana Nunes Daher, da requisição para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais Nedens Ulisses Freire Vieira para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas funções no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça do Estado de Goiás IVANA FARINA NAVARRETE PENA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a Procuradora Regional da República ADRIANA ZAWADA MELO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de...

  • Portaria CNMP-CN nº 184, de 19 de setembro de 2017

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Fabrício Proença de Azambuja, da requisição  para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 167, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Segurança Institucional, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor EVERTON DE OLIVEIRA GOIS.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2018.