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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para o acordo de cooperação firmado 1º de abril de 2014 com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do poder Executivo Federal.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Contas da União.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle de Prazos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Recebimento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Jurídico do encargo de substituto eventual de Secretário-Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria Nacional do...
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Portaria 098/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000830/2015-21
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Portaria 097/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita preparatória à Inspeção Geral na Escola Superior do Ministério Público da União
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Portaria 096/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre a realização de inspeções ordinárias nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público da União e dos Estados. Revoga a Portaria CNMP-CN...
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Portaria 095/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura diligências preparatórias à Inspeção Geral no Ministério Público Militar em Minas Gerais
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123, DE 6 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP e HBL CARIMBOS CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Nomeação de candidata habilitada em concurso público para cargo do quadro de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 27 DE MAIO DE 2016. (*)
Descrição
Designa o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.436, para o encargo de contador substituto responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Concede Progressão Funcional e Promoção Funcional aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 093/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 0082/2016
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para o acordo de cooperação firmado em 15 de março de 2016 com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 12ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 21 de junho de 2016, às...
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Emenda Regimental nº 8, de 26 de abril de 2016
Descrição
Assunto: Altera a redação do art. 68, caput, e parágrafos, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Status: VIGENTE Aprovação: 26 de abril de 2016. Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, págs. 1/2.
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Portaria 094/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em face do Procurador de Justiça PETRÔNIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/201).