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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor WILSON XIMENES LIMA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor PEDRO SIMOES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor CLAÚDIO LIMA AGUIAR, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.

  • RESOLUÇÃO N° 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 47, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a notificação consular, resultante da aplicação do artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963, que impõe que as autoridades brasileiras...

  • Portaria 287/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor David Leandro Jorge Sobrinho

  • Portaria 286/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Subprocuradora-Geral da República ÁUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA PIERRE

  • Portaria 285/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos