Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia o servidor sem vínculo ROBERTO ITAJAHY LOPES, bacharel em Administração, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 60/2016, celebrado com a pessoa jurídica Brasoftware Informática Ltda, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 57/2016, celebrado com a pessoa jurídica Compwire Informática S/A, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 55/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 003/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional e as atribuições das unidades internas da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 002/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN nº 00206, de 20 de outubro de 2016.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor ERIC LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e nomeá-lo para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor ERIC LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e o nomeia para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora ALCÍDIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Protocolo, Autuação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor GUILHERME HENRIQUE BARATA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Apoio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 56/2016, celebrado com a pessoa jurídica GMR Inteligência de Mercado Ltda EPP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 53/2016, celebrado com a pessoa jurídica Abatex Indústria e Comércio Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera, a pedido, do servidor sem vínculo AMARILDO CANTON, bacharel em Ciências Contábeis, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 001/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações e de Publicações do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 52/2016, celebrado com a pessoa jurídica Forma Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda.