-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 48, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 0.00.002.000325/2017-29.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, para atuar até 11 de agosto de 2017, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 15, de 17 de fevereiro de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão da Infância e Juventude.
-
RECOMENDAÇÃO Nº 51, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a necessidade de garantir a fiel observância e a concretização do princípio constitucional do Estado laico no exercício das funções executiva, legislativa e judiciária do Estado...
-
RESOLUÇÃO N° 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Altera a redação do artigo 22 da Resolução n° 89, de 28 de agosto de 2012, para renumerar e modificar a redação do parágrafo único e acrescentar o § 2º.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 4/2017, celebrado com a pessoa jurídica Brasal Combustíveis Ltda.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se do País no período de 13 a 19 de março de 2017, a fim de integrar, a convite do Embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, na qualidade...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 50, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo HELIELTON BARREIRA VASCONCELOS, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Divulga o calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 49, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 50/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Extraordinária para análise da atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas nos processos e procedimentos ajuizados ou instaurados contra seus Membros.
-
RESOLUÇÃO N° 162, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Altera a redação do inciso I do § 2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea “c” e incluir a alínea “d”.
-
RESOLUÇÃO N° 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.
-
ENUNCIADO N° 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a aplicação subsidiária do art. 60, da Lei n.º 8.625/1993, na hipótese de a lei orgânica local não ter previsão de suspensão, até o julgamento definitivo, do exercício funcional de membros do Ministério Público da União ou dos Estados,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 21, DE 6 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre os serviços de protocolo e expedição no Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 049/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 045/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65.
-
Portaria 044/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000448/2016-07.
-
Portaria 043/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72.