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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor LAZLO KYOSHI SACUNO LUZ, Técnico de Apoio Especializado-Orçamento deste CNMP, matrícula nº 22463, para participar do curso de formação profissional do cargo de Técnico do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, ocupante do cargo de Analista de Informática - Perito, matrícula 22.562, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Gestão Estratégica, código CC-05.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Nomear o servidor ERIC LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22.319, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Protocolo,Autuação e Distribuição,...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Designar a servidora IARA MARIA DE CASTRO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.260, para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Designa a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.

    Descrição

    Concede afastamento à servidora NEIDE CARDOSO NEVES, Analista de Controle Interno deste CNMP, matrícula nº 22.418, para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Federal de Controle Externo do...

  • Portaria 101/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designação do Procurador do Trabalho César Henrique Kluge como membro da Comissão Sindicante constituída pela Portaria CNMP-CN nº 00281, de 14 de dezembro de 2016.

  • Portaria 100/2017 - Corregedoria

    Descrição

     Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 10 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a servidora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 84, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 85, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 86, DE 15 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 87, DE 15 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública para o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, previsto na Lei 12.412/2011.

  • Emenda Regimental N° 13, de 18 de abril de 2017

    Descrição

    Altera o inciso X do artigo 23 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 99/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa o o Promotor de Justiça do MPDFT Luis Gustavo Maia Lima para representar o Corregedor Nacional nas Inspeções que serão realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 79, DE 11 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede Progressão Funcional e Promoção a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 11 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 2/2015, celebrado com a pessoa jurídica Link Data Informática e Serviços S/A.