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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 26 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2018, como membro auxiliar junto à Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 161, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda - Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 160, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 31/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 159, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 .

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 60/2016, celebrado com a pessoa jurídica Brasoftware Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 18/2014, celebrado com a pessoa jurídica Telefônica Brasil S/A.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 149, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestoras do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2018, celebrado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja finalidade é autorizar a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 30 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 1º/08/2018 a 31/08/2018, à servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, lotada na Auditoria Interna, referente ao 1º quinquênio (25/07/2012 a 23/07/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 156, DE 30 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho nos estágios probatórios constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0000501/2018-46.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 155, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores como representantes legais do CNMP perante a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). (Portaria revogada pela Portaria CNMP-SG nº 175, de 11 de maio de 2020)  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2018, celebrado com a pessoa jurídica Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica Ltda - Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa LARISSA RODRIGUES para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Políticas de TI, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa NÁLIS TORRES substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 148, DE 26 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 30/07/2018 a 28/08/2018; 10/09/2018 a 09/10/2018 e 07/01/2019 a 05/02/2019, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 16/2017, celebrado com a pessoa jurídica Dínamus Soluções Tecnológicas Ltda – Me. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 294, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 146, DE 24 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa gestores da Declaração Conjunta firmada entre a Delegação da União Europeia no Brasil e o Conselho Nacional do Ministério Público, que objetiva envidar esforços para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 24 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 12 de fevereiro de 2014, que disciplina o trâmite interno de propostas de acordos, convênios, termos de cooperação, cessões, permissões e ajustes congêneres, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 183/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 181/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão.