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Atos e Normas

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  • ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (RESPEITO E DIVERSIDADE)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho e Fomento ao Aprimoramento da Governança, Controles Internos e Transparência nos Municípios, instituído junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade Administrativa, instituído junto à Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de novembro de 2020, o Grupo de Trabalho de Inovação por meio da Tecnologia da Informação, instituído junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção - CEC, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 14 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido dos incisos XXII e XXIII, com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Modifica o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 219, de 15 de julho de 2020, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 15 de julho de 2020. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 357, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o fornecimento de veículos de representação, para atender demanda de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 355, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 18/01/2021 a 12/02/2021, 15/03/2021 a 26/03/2021 e 14/06/2021 a 27/06/2021, à Servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.258, referente ao 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 354, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 9 de novembro de 2020, o Servidor CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 23.358, do encargo de substituto eventual do Cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho com entrega e suporte...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN n°66, de 28 de outubro de 2020, que instaurou a Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/10/2020, edição 208, seção 2,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 77, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Requisita, no período de 8 a 10 de dezembro de 2020, Cristina Nascimento de Melo, procuradora da República, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Requisita a procuradora da República Cristina Nascimento de Melo como membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 18 de novembro de 2020, sem dedicação exclusiva, para auxiliar nos trabalhos da Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS – ABEC BRASIL, cujo objeto é a disponibilização de DOI NUMBER...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 212, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Assessoria de Cerimonial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, a contar de 30 de novembro de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Rondônia FERNANDO HENRIQUE BERBERT FONTES para atuar, até o dia 10 de janeiro de 2021, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 75, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Revoga a designação do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Bernardo Maciel Vieira para integrar a equipe da Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins instaurada pela Portaria nº 62, de 22 de  outubro de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 74, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

    Descrição

    Revoga a requisição da subprocuradora geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Requisita Fábio...

  • PORTARIA CNMP-CN n° 94, 15 de maio de 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-CN n° 93, 15 de maio de 2026

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de...