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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/90 e no inciso XIV, artigo 1º da Portaria CNMP-SG n° 1, de 2 de janeiro de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELÁSQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI – ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Revoga o inciso II do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 12, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de fevereiro de 2020.Altera o inciso X do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 12, de 6 de fevereiro de 2020,...
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PORTARIA CNMP-CN nº 059, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Dispensar, a pedido, o servidor Adenilson dos Santos Chaves, Analista de Informática/Suporte Técnico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da requisição para atuar na Corregedoria Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica OI S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ELEBRASIL ELEVADORES – LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de adequação e manutenção do sistema...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICAÇÕES EIRELI – EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 43/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ITSCON TECNOLOGIA LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é prestação dos serviços públicos de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2017, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2017, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a manutenção de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2017, celebrado com a Pessoa Jurídica NEOVERO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços para a execução de testes de qualidade do ar e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2015, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicação de voz e dados.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 159, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos.