Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Autoriza o afastamento do País dos Conselheiros Nacionais MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, MOACYR REY FILHO e ENGELS AUGUSTO MUNIZ, no período de 13 a 20 de novembro 2021, a fim de participarem de Missão Internacional nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 116, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita, no período de 29 e 30 de novembro de 2021, com dedicação exclusiva, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, procurador regional da República, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 16/11/2021 a 10/12/2021 (25 dias), 1º/2/2022 a 25/2/2022 (25 dias) e 28/3/2022 a 6/4/2022 (10 dias), ao Servidor Paulo Junior Werlang, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942,...
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PORTARIA CNMP-CN N° 115, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 108, de 08 de novembro de 2021, que instaurou a Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba, publicada no Diário Oficial da União, no dia 09/11/2021, edição 210, seção 2,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga, a contar de 18 de novembro de 2021, a requisição da servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período...
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PORTARIA CNMP-SG N° 323, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora Fernanda Rocha Lobato Miguel, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.667, do encargo de substituta eventual da Função de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 108, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba localizadas nas cidades de João Pessoa, Patos e Santa Rita, que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2021, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Revogar, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 252, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Altera o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o 2º semestre de 2021.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 110, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispõe sobre a dispensa do Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 143, de 7 de novembro de 2019 - DOU nº 217, Seção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Designa a Servidora Liliane Pessoa Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Nomeia a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Ministério Público Federal, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Altera o inciso III e o parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Designa a Servidora Lucila Rocha Saraiva, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Secretária...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispensa a Servidora Vanessa Isabella Vilas Boas Gumieiro, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.520, do exercício da Função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 181, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, página 49, de 5 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Maurício Pereira Malta, matrícula nº 82.670, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Exonera, a pedido, o Servidor Leonardo Rodrigo Ferreira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, matrícula n° 82.620, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Revoga, a contar de 20 de outubro de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 3, de 15 de janeiro de 2021, que requisita o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS para atuar como membro auxiliar da...