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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 352, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 46/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICAÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a contratação de empresa...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 49/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-CN n° 130, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20/12/2021, edição 238, seção 2, página 50, que instaurou Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Ceará.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre o quantitativo mínimo de pessoas trabalhando presencialmente no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as ações de prevenção contra a Covid-19.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 24/1/2022 a 18/2/2022 e de 20/6/2022 a 19/8/2022, ao Servidor Anderson Pena de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, referente ao 1º quinquênio (25/10/2012 a 23/10/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Altera, a pedido, o 2º período de licença para capacitação (1º/2/2022 a 25/2/2022), concedida pela Portaria CNMP-SG nº 324, de 09 de novembro de 2021 ao Servidor Paulo Junior Werlang, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Exonera a Servidora Fabiana de Farias Marinho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Fixa, a contar de 10 de janeiro de 2022, o prazo de dez dias de trânsito ao Servidor Airton da Silva Pires, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucio-nal, em virtude de redistribuição para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensar a Servidora Marina Figueiredo Coelho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.332, do exercício do da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, prevista na Lei nº 12.412,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 28 de dezembro de 2021, o Servidor Fernando Rocha Fi-lho, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.537, do en-cargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Exe-cução Orçamentária e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa, a partir do dia 7 de janeiro de 2022, o Servidor Sávio Neves do Nascimento, matrícula nº 22.452, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Nomeia a Servidora Larissa Alves Ocampos, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.301, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora – Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Exonera a Servidora Larissa Alves Ocampos, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.301, do exercício do Cargo em Comissão de Assessora – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 87, de 4 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 44, seção 2, pág. 55, de 5 de março de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da Servidora Elizângela Cristian Dias Coelho a alteração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensa a Servidora Raquel Tavares Dourado, ocupante do cargo de Técni-co Administrativo, matrícula nº 23.963, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensa a Servidora Carla Fagundes Moreira, ocupante do car-go de Técnico do MPU/Administração, do quadro de Pessoal do Ministério Pú-blico do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.665, do exercício da Função de Confiança de Secretária...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comis-são do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 10/1/2022 a 20/3/2022, ao Servidor Alisson Rodrigues Bragança Silva, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.117, referente ao 2º quinquênio (24/11/2012 a 22/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 381, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Nomeia a Servidora Fabiana de Farias Marinho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro Nacional do Ministério Público, previsto na...