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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR e da Membro Auxiliar ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, no período de 12 a 20 de fevereiro 2022, a fim de participarem de Missão Internacional na cidade de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa o Servidor Tiago de Carvalho Pereira, ocupante do cargo de Analis-ta Jurídico, matrícula nº 23.789, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, previsto...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público Militar NELSON LACAVA FILHO como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, Analista do Ministério Público da União (área Apoio Jurídico/Especialidade: Direito), pertencente ao quadro do Ministério Público Militar, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Requisita a servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, ocupante do cargo de Técnica Administrativado Ministério Públicodo Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa da servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, técnica administrativa pertencente ao quadro do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa da servidora YASMIN SIMÕES NERI LEAL, Analista Técnico, Especialidade Jurídica, Habilitação Específica em Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público da Bahia, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Requisita o servidor FLÁVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa do servidor FLÁVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, técnico pertencente ao quadro do Ministério Público da União, da requisição a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BERNARDO MACIEL VIEIRA da requisição para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 230, de 30 de outubro de 2018 -...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BENEDITO TORRES NETO da requisição para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 40, de 26 de fevereiro de 2019 - DOU nº 41,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Designa a Servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.314, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 31/1/2022 a 11/2/2022 e de 3/11/2022 a 14/11/2022, ao Servidor Guilherme Pinheiro Guedes, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020 ).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 132, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20/12/2021, edição 238, seção 2, página 50, que instaurou Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Flexibiliza em até 80% de servidores em regime de trabalho não presencial por unidade do Conselho Nacional do Ministério Público e por dia útil, até 31 de janeiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 44/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços, visando à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 50/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica DCIM TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a readequação dos ramais...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 51/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVICE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 45/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., cujo objeto é a execução de melhorias no ambiente do Auditório...