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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

    Descrição

    Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, e nomeia o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO para o exercício do referido cargo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), com prejuízo parcial de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 14/03/2022 a 12/05/2022, ao servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.309, referente ao 1º quinquênio (21/08/2014 a 19/08/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público", visando à elaboração e à implementação de projeto de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de maio de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 20, de 24 de fevereiro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 96, de 31 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos II, III e IV do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI n° 250 de 3 de dezembro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 09 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Designa a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III,...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 033, 09 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 032, 09 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 031, 09 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a designação do servidor Maurício Pereira Malta para exercer a função de Assessor da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 9 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita, a contar de 10 de março de 2022, a servidora MARINA BORGES SOARES, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do Conselheiro Nacional Paulo Cezar dos Passos,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2022, como membro auxiliar junto à Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 08 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Exonera o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário, código CC-5, do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 77, de 23/02/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 41, Seção 2, página 74, de 02/03/2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora SORAIA OFUGI RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnica de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 8 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 4 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 8 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 202, de 09 de novembro de...