Atos e Normas
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RESOLUÇÃO Nº 255, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera, a contar de 3 de janeiro de 2023, o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.342, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídi-co, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocu-pado pelo servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera o inciso V do Art. 1° da Portaria CNMP-SG N° 358 de 7 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Regulamenta o programa de atualização profissional e de ações de treinamento em licitações e contratos para dar cumprimento a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 09/01/2023 a 07/04/2023, ao Servidor Ale-xandre Alves de Sousa Moreira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, referente ao 1º quinquênio (27/07/2015 a 24/07/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Ementa, os artigos 1º e 3º e o Anexo da Portaria CNMP-SG 389, de 30 de dezembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular) e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto); ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Fiscais Requisitantes); JAILSE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de bebedouros de pressão,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa, a título precário, da área física e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA como Gestor Titular e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA como Gestor Substituto; ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA como Fiscais Requisitantes;...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES para a função de confiança mencionada.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 441 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a composição da Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP) instituída pela Portaria CNMP-SG nº 126, de 4 de abril de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 431 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a composição do Comitê de Gestão da Política de Acessibilidade (CGPA) do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 200, de 12 de agosto de 2019.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os integrantes do Comitê Gestor Multidisciplinar (CGM) do e-social no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 16 de julho de 2018.