Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 6 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Altera os itens 2 e 3 da alínea "d" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Exonera a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, do exercício cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 6 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º de maio de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído no âmbito do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 323 de 27 de outubro de 2022,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 17 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa Adriano Sena Lopes e Hugo Gois Cordeiro como representantes do CNMP perante o Departamento de Trânsito, a Circunscrição Regional de Trânsito e demais órgãos de trânsito competentes.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 128 DE 16 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Institui a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Ati-vidade Policial e Segurança Pública André Epifanio Martins e Paula Moraes de Matos, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica, e designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, para o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 3 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 23 de março de 2023, o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo período de 1 (um) ano, para atuar junto ao...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 3 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 17 de abril de 2023, o servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar na Coordenadoria de Segurança e Transporte do Conselho...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 2 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisita a servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 2 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de março de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 108, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 11...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 9/3/2023, o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-4, e designa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, para o referido encargo....
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 2 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 9 de março de 2023, o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica SÉRGIO MACHADO REIS EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 1º DE MARÇO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 1º de março de 2023, a Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE para atuar na função de Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2023, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-5, Assistente de Juíz, na 25ª Vara do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 1º DE MARÇO DE 2023
Descrição
Institui, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho - Aporte de Dados (GT - APORTE DE DADOS), no âmbito da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com o objetivo de mapear as entradas das...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 1º DE MARÇO DE 2023
Descrição
Institui, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com o objetivo de: I – promover estudos, diagnosticar,...