Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • RESOLUÇÃO Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências....

  • RESOLUÇÃO Nº 82, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.        

  • Portaria 040/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 041/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2012 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira e estabelece o cronograma anual de desempenho mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2012.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Comunica Feriado - Semana Santa.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico Acompanhamento Legislativo deste...

  • Portaria 26/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 06. 2ª Quinzena de Março de 2012.Instituir Comissão multissetorial para instrumentalizar, realizar e acompanhar os trabalhos de logística da mudança para a nova sede do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Informa suspensão de prazos e procedimentos processuais do CNMP, por motivo de Mudança da sede.

  • Boletim de Serviço n°06/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2012.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Institui o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público – FNG- MP.

  • Portaria 035/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 035/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 036/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 036/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 037/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 038/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 26.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 38/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 039/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 39/2012 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Concede gratificação de projeto a Gustavo de Carvalho Dantas.

  • Portaria 034/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva, o Procurador Regional do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho e a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas, para, sob a presidência do primeiro, integrar...