Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 05 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 249, de 10 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2017, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MAIRA FEITOSA SERODIO ARAUJO, matrícula nº 82.527, a alteração do cargo...

  • RESOLUÇÃO Nº 325, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    Dispõe sobre a Resolução CNMP nº 118/2004 quanto à implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos diversos ramos do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 323, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    Regulamenta o direito de permuta nacional aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados, previsto pela Emenda Constitucional nº 130/2023. 

  • RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Altera o art. 2º da Resolução aprovada nos autos da Proposição nº 1.01081/2023-22, para aperfeiçoar a disciplina da permuta nacional entre membros do Ministério Público e sanar omissão normativa.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de fevereiro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 32 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2026, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL, para atuar como membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga, a contar de 25 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de fevereiro de 2026. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de fevereiro de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 05 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 05 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a renovação de subscrições para Oracle Database Enterprise...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 05 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila a nomeação do servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, da titularidade do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 231 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de agosto de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 325 de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de dezembro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Paulo Cezar Ramos de Oliveira, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Alencar José Vital, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado do Tocantins Luciano Cesar Casaroti, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.