Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 145/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01.   Clique aqui e faça o download da Portaria 145/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 146/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa e requisita membros e servidores para inspeção em Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 146/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 147/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1395/2012-18.   Clique aqui e faça o download da Portaria 147/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 148/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MPE-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 148/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 149/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MPF-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 149/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 150/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MP-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 150/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 151/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52.   Clique aqui e faça o download da Portaria 151/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 152/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63.   Clique aqui e faça o download da Portaria 152/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 153/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros e servidores para inspeção em Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 153/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 154/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a tramitação de documentos por meio eletrônico.   Clique aqui e faça o download da Portaria 154/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 155/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Delegar ao Procurador do Trabalho, Fábio Kosaka.   Clique aqui e faça o download da Portaria 155/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 156/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar Procurador do Trabalho, Valério Henringer.   Clique aqui e faça o download da Portaria 156/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a homologação do resultado do sorteio dos integrantes que formarão Subcomissão Técnica, para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 342, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES das atividades exercidas no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO, da Comissão de Defesa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 344, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO das atribuições exercidas como membro auxiliar perante o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Autoriza a cessão da servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 17967, para exercer, por um ano, a função de confiança de Chefe do Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de...

  • Boletim de Serviço n°19/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 19 – 1ª quinzena de outubro de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 334, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa membros do Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de suas atribuições na origem, constituírem Comissão de Estudos incumbida da análise da proposta que visa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 338, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a vigorar até setembro de 2014.