Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 9361 - 9380 de 11689

  • Portaria 066/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS e LUIZ LISERRE, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 070/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76.   Dispensa o servidor Anadir Ferreira de Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...

  • Portaria 071/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76.   Dispensa a servidora Daniela Montanez Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do exercício da função...

  • Portaria 072/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76.   Designa a servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para exercer o encargo de substituta...

  • Resolução Conjunta nº 4 de 2014

    Descrição

    Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694, de 24 de julho de...

  • Portaria 065/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores LUIZ LISERRE e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 061/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE e FABIANO RODRIGUES ALENCAR, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 062/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE e FABIANO RODRIGUES ALENCAR, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 063/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA e LEANDRO CESAR COTTA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 064/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Delega a competência estabelecida no art. 9º da Portaria CNMP-PRESI nº 88, de 26 de outubro de 2010, que regulamenta a utilização,...

  • Portaria 057/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°39: Seção-2, no dia 26/02/2014, página 49.   Dispensa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, bacharela em Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Estabelece o  acompanhamento e a avaliação da execução orçamentária das ações constantes na programação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito do Conselho Nacional do...

  • Portaria 059/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°41: Seção-2, dia 27/02/2014, página 61.   Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 060/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°41: Seção-2, dia 27/02/2014, página 61.   Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico de Informática,...

  • Portaria 049/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 050/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 051/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras MARINA CAVALCANTI SANTOS e RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 052/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo...

  • Portaria 053/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA e MARINA CAVALCANTI SANTOS, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN e NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº...