Designa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão Estratégica código...
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor...
Dispõe sobre a instituição de Comissão para promover a realização do inventário físico e financeiro dos materiais e bens em uso no CNMP e designa servidores para sua...
Prorroga a designação de membros do Ministério Público brasileiro para integrarem o Fórum Nacional de Saúde, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 019/2015, celebrado entre o CNMP e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação de ANA LUIZA LINDENBERG DABIEN, para o cargo de Técnico Administrativo, Código TC 201.00, do Quadro Efetivo de Pessoal do CNMP.
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 013/2014, celebrado entre o CNMP e AGÊNCIA AEROTUR LTDA-EPP.
Designa o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico para a função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei...
Prorrogação Sindicância 292/2015-75
Requisita servidora colaboradora - ADRIANA LAMBERT
Dispensa a servidora NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do MPF, do encargo de substituto eventual de Coordenador...
Designa a servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituta eventual de Chefe de Seção, código FC-2, da Secretaria Processual. (Lei 12.412/2011).
Retifica Portaria 152/2015
Prorrogação Sindicância 260/2014-99
Aprova o Regimento Interno da Biblioteca do CNMP e determina a reavaliação do seu acervo. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 275, de 11 de setembro de 2020)
Aditamento Portaria 152/2015 - ELAINE DE SOUSA NUYAED
Dispensa servidor WLADIMIR CAMINHA
Requisita servidora DENISE SILVA
Requisita servidora FERNANDA BRETONES
Instaura visita prévia MPT