Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 7861 - 7880 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula 82008, à Presidência da República, para exercício do cargo em comissão de Subchefe-Adjunto, DAS 101.5, da Subchefia para Assuntos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o uso e a expedição de cartões institucionais de apresentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 092/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS

  • Portaria 091/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000853/2015-36

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 112, DE 18 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 111, DE 17 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora ANDREA SALETTE DE PAULA ARBEX XAVIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da...

  • Portaria 090/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça FÁBIO GALINDO SILVESTRE

  • Portaria 088/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA

  • Portaria 087/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre o Procedimento de Estudos e de Pesquisas no âmbito da Corregedoria.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Luiz Armando Lopes Campião e Lélio Siroli Ribeiro para atuarem como fiscais, titular e substituto, respec-tivamente, do Contrato CNMP nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

  • Portaria 082/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2016

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão e aplicação de suprimento de fundos para pagamento de despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, na modalidade de crédito à vista e de saque.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designar gestores do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP e HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituto eventual de Secretário-Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 11ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 13 de junho de 2016, às...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2016

    Descrição

    Designa o servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle de Prazos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cumprimento de Despachos e Decisões da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 103, DE 13 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de...

  • RESOLUÇÃO N° 141, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras...