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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 84, DE 10 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2014, celebrado com a pessoa jurídica Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda – ME

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 85, DE 9 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível III da Assessoria da Coordenadoria Disciplinar, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 142, DE 11 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Prorrogar o prazo da Sindicância de n° 1.00105/2018-69, a contar do dia 14 de maio de 2018, por 30 (trinta) dias, tendo-se em vista que encontram-se pendentes de cumprimento as diligências determinadas na Ata de Reunião de 11 de maio de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 7 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Institui Comitê Gestor para acompanhamento da uniformização da numeração dos procedimentos administrativos da área-meio nas unidades e nos ramos do Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 10, DE 09 DE MAIO DE 2018

    Descrição

    Altera o artigo 2º da Instrução de Serviço IS-CGAB nº 9, de 08 de maio de 2018, que regulamenta os procedimentos para prestação de informações referente aos gastos orçamentários no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 8 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 14/2014, celebrado com a pessoa jurídica Fields Comunicação Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 8 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 12/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento – Ltda. (Revogada pela PORTARIA CNMP-SG N° 268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019)

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 81, DE 8 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 24/2013, celebrado com a pessoa jurídica Myclipp Serviços e Informações Eirelli – Epp.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 138, DE 09 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público Militar, para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas nos autos da Sindicância n° 1.00104/2018-05 e da Reclamação Disciplinar n° 1.01053/2017-85.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de membro e servidora para participar de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNCGMPEU, na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, na cidade de Aracaju,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Requisita o servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 000.834-6A, lotado na Seção...

  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 9, DE 08 DE MAIO DE 2018

    Descrição

    Regulamenta os procedimentos para prestação de informações referente aos gastos orçamentários no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 8 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2018, a ser realizada no dia 22 de maio de 2018, das 8h às 12 h.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 7 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, do encargo de substituto eventual de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 79, DE 4 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 31/2013, celebrado com a pessoa jurídica Associação Paranaense de Cultura – APC.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 4 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 42/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 7 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça de Mato Grosso EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 135, DE 7 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de membros auxiliares para participarem de reunião sobre mecanismos para a verificação da Resolutividade e Qualidade da Atuação Ministerial, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte,...

  • Portaria CNMP-CN nº 135-2018, de 7 de maio de 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de membros auxiliares para participarem de reunião sobre mecanismos para a verificação da Resolutividade e Qualidade da Atuação Ministerial, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 134, DE 7 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de membro auxiliar e servidora para participarem da organização e execução de atividades da Corregedoria Nacional no Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 20 a 25 de maio de 2018.