Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o exercício da função de confiança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 4 a 12 de julho de 2022, a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria...
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PORTARIA CNMP-CN N° 0079, 20 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Determina a instauração de inspeção extraordinária no Ministério Público do Estado Amazonas, cujos trabalhos serão realizados no período de 27 a 29 de abril de 2022, de forma presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, do encargo de substituta eventual da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Nomeia o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 77, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 076, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designar, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor RENEE DO Ó SOUZA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN no 54, de 6 de abril de 2022, que instaurou Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Bahia, publicada no Diário Oficial da União nº 70, do dia 12/04/2022, seção 2, páginas 50 e 51.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 258, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 20/6/2022 a 15/7/2022, à Servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 1º quinquênio (30/11/2012 a 28/11/2017)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/7/2022 a 2/8/2022, à Servidora Aline Nogueira Dutra, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, referente ao 3º quinquênio (16/11/2014 a 14/11/2019).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 20/6/2022 a 19/7/2022, ao Servidor Josias Mendes da Silva, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, referente ao 2º quinquênio (19/1/2016 a 16/1/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 26 de maio de 2022, a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor RENATO DE SOUSA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 210 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Regulamenta o empréstimo de equipamentos a servidores em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público em regime de trabalho não presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2022, celebrado com a pessoa jurídica Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, matrícula 22.272, e LARISSA RODRIGUES BRIGNOL, matrícula 82.365, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Técnica Administrativa, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os integrantes dos Comitês de Governança do Conselho Nacional do Ministério Público.