Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá MARCELO MOREIRA DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 142 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Inteligência; a proteção de conhecimentos sensíveis.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 97, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Gladys Santos Pimentel do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Lenita Violato para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Gladys Santos Pimentel para o exercício da mesma função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 06 DE MAIO DE 2024
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 127/2024, para constar a data do efeito financeiro de concessão de progressão funcional da servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 05 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2024, celebrado com a pessoa jurídica 23.021.050 Thais Moret Maraccini.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, com a Polícia Rodoviária Federal; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 294/2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que versa sobre a prorrogação da designação do Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023, que versa sobre a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que versa sobre a designação do Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar como membro colaborador da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de julho de 2023, que prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para atuar como membro colaborador da Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 105, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para atuar como membro colaborador junto à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 165/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal, para promover alinhamento entre a Polícia Federal e o Ministério Público, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa Alex Gomes Antunes do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda; e designa o servidor Rogério Carneiro Paes para o exercício da mesma função de confiança.