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Atos e Normas

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  • Portaria 04/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço - Ano IV. n° 01 1° Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MIGUEL COSTA RAMIREZ, matrícula 22.574, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, para atuarem como gestores, titular e...

  • Portaria 01/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 1. 1ª Quinzena de  Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, para atuarem como gestores, titular...

  • Portaria 02/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 1. 1ª Quinzena de  Janeiro de 2012. Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...

  • Portaria 03/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 1. 1ª Quinzena de  Janeiro de 2012. Designar os servidores AIRTON DA SILVA PIRES, matrícula 22.574, e FABIANO RODRIGUES, matrícula 22.618, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 7051-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato n° 40/2011, firmado com a empresa KAZAR INVESTIMENTOS...

  • Portaria 003/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 003/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 004/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 005/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 005/2012 em versão pdf.  

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2012)

    Descrição

    Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe da delegação de competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP – Ordenadores de Despesa.    

  • Portaria 001/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 002/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2012 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor Eduardo dos Santos Ribeiro para exercer cargo em Comissão CC 04 do Gabinete do Conselheiro Fabiano Silveira.    

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (DEC - MINISTÉRIO DA DEFESA - 2011)

    Descrição

    Cooperação em atividades de engenharia, por meio da elaboração de projetos e fiscalização técnica, por parte do Exército, de obras e serviços de engenharia a serem realizados em futuras instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Boletim de Serviço n°02/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 02 - 2ª quinzena de janeiro de 2012.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Exonera FELIPE ABELHA PEIXOTO GOMES do cargo de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora MOIRA SADZEVICIUS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...