Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e mecanizada a serem executados no Setor de Embaixadas Norte - Lote nº 40, local da futura sede do CNMP, e prestação de serviços com fornecimento de materiais para manutenção, por demanda, de elementos já presentes no terreno.