Nomeia, por solicitação do Corregedor Nacional do Ministério Público, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, para o exercício do cargo em comissão de Chefia de Gabinete da Corregedoria Nacional, código CC-3, previsto na Lei nº. 12.412, de 31 de maio de 2011.

Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 46 de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 25 de fevereiro de 2022.