Dispensa o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.532, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Especialidade Direito, matrícula nº 82.531, para o encargo de substituta eventual da referida função de confiança.