Exonera o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.

Nomeia o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.