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ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/09/2022 - CNMP/ANA (2022)
Acordo de Cooperação Técnica para a colaboração entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico.
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 16/09/2022
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 737 KB |  |
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| TERMO DE ADESÃO - MPAC - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPAL - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPAM - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPAP - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPBA - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 43 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPES - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 63 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPGO - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPMS - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPMT - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPPE - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPPI - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPPR - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRJ - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRN - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 41 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRO - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRR - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRS - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPSP - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPT - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPTO - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 40 KB | |