Dispensa o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e do substituto simultaneamente.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| Portaria CNMP-SG Nº 89/2022 | Texto | 44 KB |