Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Exonera, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.

Nomeia, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.


Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 07/12/2021
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 252 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Texto pdf 123 KB