Retificar a Portaria CNMP-CN no 119, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/11/2021, edição no 214, seção 2, pág. 48, mantendo todos os seus efeitos, conforme segue:

Onde se lê:

"Designar, no período de 06 a 08 dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Fernanda Balbinot, membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (...)"

Leia-se:

"Designar, no período de 06 a 09 dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Fernanda Balbinot, membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (...)"