Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 192, de 19 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 20 de julho de 2021, seção 2, pág. 43, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Agente de Segurança Institucional, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo Servidor Carlos Eduardo Novaes Faccin, matrícula nº 17.847, a contar de 18 de julho de 2021."