Dispensa, a contar de 29 de outubro de 2020, a Servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, matrícula nº 82.530, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Autuação Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa o Servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 82.532, para o encargo de substituto eventual da referida Função de Confiança.