Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Revogada pela Resolução nº 320, de 9 de dezembro de 2025.

Publicação: Diário Eletrônico, caderno Processual, edição de 15/06/2020
Categoria: Resoluções
Status: Revogado
Situacao: Revogado

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RESOLUÇÃO Nº 214, DE 15 DE JUNHO DE 2020. - Arquivo digitalizado com assinatura	Texto	pdf	125 KB

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Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

RESOLUÇÃO Nº 214, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Documentos

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