Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Magistrados Brasileiros, O Instituto Mary Kay e a Associação Brasileira de Rede de Fármácias e Drogarias com o objetivo de conjugação de esforços entre os partícipes visando desenvolver e dar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, durante a pandemia do Covid-19.