Dispensa a Servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Autuação Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº 12.412/2011, e designa a Servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança mencionada no art. 1° da presente Portaria.