Dispensar, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, da requisição (Portaria nº 221, de 16 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 201, SEÇÃO 2, pág. 47) para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 12 de julho de 2019, em virtude de sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.