Autoriza a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula nº 82.324, a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 28 de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha no âmbito do Programa Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, Formulário de Avaliação de Risco (FRIDA): um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, e consignar que as despesas de diárias e passagens não correrão por conta do CNMP.

Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 118, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 23 de julho de 2019