Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público da União, que tem por objeto o estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes, para membros e servidores.