Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e a disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de politicas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 05/06/2019
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Expirado
Situacao: Extinto por outras formas

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