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RESOLUÇÃO Nº 198, DE 7 DE MAIO DE 2019.


Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP. Caderno Processual de, edição de 13/05/2019
 Categoria: Resoluções
 Status: Revogado
 Situacao: Revogado

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 7 DE MAIO DE 2019 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 174 KB