Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNMP e MPMG - 2016)


Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para parceria em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 22/03/2016
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Expirado
 Situacao: Extinto por outras formas

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CNMP e MPMG - 2016) - Texto pdf 992 KB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Publicado no DOU, seção 3. - Texto pdf 664 KB
SEGUNDO TERMO ADITIVO - Publicado no DOU, seção 3, de 14/03/2018. - Texto pdf 5 MB
TERCEIRO TERMO ADITIVO - Publicado no DOU, seção 3, de 10/10/2018. - Texto pdf 2 MB
QUARTO TERMO ADITIVO - Publicado no DOU, seção 3, de 12/03/2020. - Texto pdf 4 MB
QUINTO TERMO ADITIVO - Publicado no DOU, seção 3, de 15/03/2022. - Texto pdf 213 KB