Dispensa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS-BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o encargo mencionado, prevista na Lei nº 12.412/2011.