Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Designa gestor do Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, com o objetivo de apoiar os órgãos e as entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos demais Poderes na execução das atividades de ouvidoria.

Publicação: Diário Eletrônico do CNMP. Caderno Administrativo, n°133, edição de 18/07/2018., edição de 18/07/2018
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG N° 141, DE 17 DE JULHO DE 2018	Texto	pdf	89 KB

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II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PORTARIA CNMP-SG N° 141, DE 17 DE JULHO DE 2018

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