Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, referente à prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais sob demanda, como: diagramação e impressão de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, impressão de fôlderes, banners, convites e outros produtos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte para atendimento das diversas demandas do Conselho Nacional do Ministério Público, e revoga a Portaria CNMP-SG nº 260.