Designa o membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica Sede de Aprender, celebrado entre o CNMP, Atricon, IRB e o MPAL, para desenvolvimento nacional do Projeto Sede de Aprender.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 08 DE JUNHO DE 2026 | Texto | 114 KB |