Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato CNMP nº 4/2026, firmado com a empresa Produtiva Serviços. Como Gestor Titular, RENATO DA SILVA LEÃO; Gestor Substituto, CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA. Fiscal Titular, ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS; Fiscais Substitutos, FLAVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO e THAISA DE CARVALHO MARDERO.

Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 01/06/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 29 DE MAIO DE 2026	Texto	pdf	115 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 29 DE MAIO DE 2026

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