Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, com o Senado Federal e outros órgãos federais; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 155/2022.

Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 17/04/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Revogado
Situacao: Revogado

Nome	Tipo	Formato	Tamanho	Arquivo
PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026	Texto	pdf	114 KB

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026

Documentos

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP